Juíza Jaqueline Caracas durante conversa com Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira
Ela enfocou a campanha “Registre-se!”, realizada este mês durante a Semana Nacional do Registro Civil, e outras ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento à população
Agência Assembleia
O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (15), na TV Assembleia, exibiu conversa com a juíza Jaqueline Caracas, coordenadora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ela enfocou a campanha “Registre-se!”, realizada este mês durante a Semana Nacional do Registro Civil, e outras ações voltadas a garantir a Certidão de Nascimento à população.
A juíza comentou dados de pesquisa do IBGE, segundo os quais no ano de 2020, 36% dos bebês que nasceram no estado não foram registrados. “Esse é um índice que reflete apenas os nascimentos. Na verdade, não existem dados e nem indicadores que nos digam qual é o percentual e quantas pessoas estão sem registro no Brasil. Os últimos dados que a gente tem são de uma pesquisa PNAD, que é um levantamento nacional de domicílio, de 2015, que trouxe uma estimativa de cerca de 3 milhões de brasileiros”, observou.
Segundo Jaqueline Caracas, como essas informações estão desatualizadas, o órgão aguarda os resultados do novo Censo Demográfico realizado pelo IBGE. Ela ressaltou, no entanto, que o levantamento nacional também só abrange crianças de 0 a 5 anos.
“A gente tem esse grave problema de ausência de indicadores, o que dificulta, inclusive, para a gente traçar estratégias, planejar políticas públicas para que se possa enfrentar o problema”, disse.
A coordenadora do Núcleo de Registro Civil detalhou que o Judiciário oferta atendimentos com focos diversos, como as ações voltadas para os bebês, a exemplo dos postos dos cartórios que funcionam dentro das maternidades. “É um programa de prevenção ao sub-registro”, disse. Com outro viés, ela citou os mutirões para a emissão de registros de nascimento tardios.
A juíza Jaqueline Caracas relatou que há cidades do Maranhão em que os indicadores de sub-registro apontam para 40% da população, e assinalou que até São Luís tem ocorrências do problema, mesmo sendo a capital e ofertando mais acesso a cartórios. Ela alertou, ainda, que muitas pessoas perdem a Certidão e acreditam que precisam da emissão de um novo documento, mas, na verdade, é possível obter uma segunda via, o que é bem mais fácil.
O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
