.jpeg)
O Governo do Maranhão realiza nesta semana a 1ª edição do Qualifica Maranhão para a Regional de Chapadinha com o tema “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/21” para capacitar 23 municípios. O Qualifica Maranhão é realizado pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e acontece de 16 a 19 deste mês.
A abertura do Qualifica Maranhão será nesta terça (16), às 14h, no Auditório Central do Prédio de graduação do Centro de Ciências de Chapadinha, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no bairro Boa Vista.
O objetivo do Qualifica Maranhão é atualizar os prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, servidores envolvidos nas áreas de Licitações e Contratos, Controle Interno e Assessoria Jurídica sobre as mudanças trazidas pela nova legislação, com o objetivo de garantir a efetividade da gestão pública e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
O programa é resultado de um acordo de cooperação firmado entre o Governo do Maranhão, por meio da EGMA, e a Famem, que planejarão e executarão cursos de acordo com as necessidades dos municípios maranhenses e conta com a parceria do Ministério Público do Maranhão (MP/MA), Tribunal de Contas da União (TCU/MA) e União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).
O curso de Nova Lei de Licitação e Contratos tem carga horária total de 46h, sendo 28h de forma presencial e 18h virtual, com certificado emitido pela EGMA.
As inscrições devem ser realizadas no site da EGMA, acessando o sis.egma.ma.gov.br.
A partir da execução na regional de Chapadinha, serão beneficiados os municípios de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araioses, Barreirinhas, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Paulino Neves, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.
Após as modalidades presenciais ocorridas em São Luís e regional de Imperatriz, e o anúncio da realização na regional de Chapadinha, a Escola de Governo do Maranhão segue com o planejamento para a descentralização do Projeto Qualifica Maranhão, com execução até agosto, também nas regiões de Timon, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Pinheiro e Presidente Dutra; contemplando, assim, os 217 municípios maranhenses.
SERVIÇO
O quê: 1ª edição do Qualifica Maranhão para a Regional de Chapadinha.
Quando: De 16 a 19 de maio. A abertura será nesta terça (16), às 14h.
Onde: Auditório Central do Prédio de graduação do Centro de Ciências de Chapadinha, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) localizado na BR-222, KM 4, s/n, bairro Boa Vista, Chapadinha (MA).
