Na próxima terça-feira (25), São Luís sediará um dos mais importantes encontros do âmbito da segurança no país. Na ocasião, será realizada no Palácio dos Leões, Centro, a Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).
O Consej visa reformular e aprimorar políticas criminais e penitenciárias em todo o Brasil, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), atuando no desenvolvimento de planos nacionais de otimização e modernização do sistema penitenciário nacional.
Nesse sentido, o objetivo do evento é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área, contribuindo assim para mudanças, evolução e aprimoramento do sistema, dos estados e principalmente para a segurança nacional.
A abertura do evento está marcada para as 9h, com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do Secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco; de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Presidente do Consej e também Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira; bem como de todos os Secretários Estaduais de Justiça, Direitos Humanos e de Administração Penitenciária, entre outras autoridades locais e nacionais.
Entre os assuntos que serão debatidos no evento estão as novas eleições para a mesa diretora, pautas já predefinidas nos âmbitos estadual e nacional e entrega de relatório sobre o mandato que está sendo finalizado.
SERVIÇO
O quê: Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária.
Quando: 25 de abril de 2023 (Terça-feira), às 09h.
Onde: Auditório (abertura) e Salão de Atos do Palácio dos Leões, localizado na Rua Dom Pedro II, S/N – Centro, São Luís – MA.
Crédito Agência Maranhão
