Escolhido pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, para coordenar um grupo de trabalho de atualização do Regimento Interno da Casa, o deputado federal Rubens Jr. tem a missão de atualizar as regras que vão definir o funcionamento do Parlamento no período pós-pandemia.
As principais alterações estão relacionadas à garantia de manutenção da transparência do voto dos parlamentares, trazida pelo sistema de votação remoto.
“Hoje operamos num Sistema de Deliberação Remoto (SDE), com voto e deliberação à distância, em função da pandemia.
Esse momento vai passar, ou pelo avanço da vacina ou pelo avanço da medicina, o certo é que nós vamos superar essa fase, então precisamos estar preparados para retomar as atividades no pós-pandemia”, explica Rubens Jr.
Durante a pandemia, o Regimento Interno da Câmara passou a permitir o voto por meio de aplicativo, inscrições através de e-mail e protocolo eletrônico. Esses mecanismos permitiram o distanciamento necessário para a prevenção da transmissão da Covid-19 no Congresso Nacional e aumentou o quórum das votações.
“Hoje, praticamente todas as votações são nominais.
Durante a pandemia, o Regimento Interno da Câmara passou a permitir o voto por meio de aplicativo, inscrições através de e-mail e protocolo eletrônico. Esses mecanismos permitiram o distanciamento necessário para a prevenção da transmissão da Covid-19 no Congresso Nacional e aumentou o quórum das votações.
“Hoje, praticamente todas as votações são nominais.
O cidadão pode saber como cada parlamentar tem votado.
E aí fica essa discussão, o que é mais importante? A presença física do parlamentar dentro do plenário ou a sociedade ter a transparência necessária para acompanhar tudo que está sendo votado na Câmara? Eu entendo que é o segundo modelo”, disse Rubens, ao defender a manutenção da transparência no Sistema de Votação.
O desafio agora é encontrar um modelo que permita o retorno dos acalorados debates presenciais e preserve, ao mesmo tempo, o dinamismo e transparência nas deliberações.
O Sistema híbrido é avaliado como uma possibilidade de implantação permanente. “Nós queremos um Regimento Interno que possa trazer a Câmara Federal para o século XXI. Nosso regimento é muito antigo e o uso de ferramentas tecnológicas é fundamental para garantir velocidade e transparência nas votações. Parece algo trivial, mas é fundamental para o avanço da Democracia e para que as votações reflitam os interesses da sociedade”, completou o deputado.
O prazo para que a Câmara encerre os estudos para atualização do Regimento Interno é de 90 dias, prorrogáveis por igual período.
O prazo para que a Câmara encerre os estudos para atualização do Regimento Interno é de 90 dias, prorrogáveis por igual período.
O objetivo é que ele entre em vigor a partir de 2023.
“Não sabemos quem vai ganhar a eleição no ano que vem, quem vai ser governo e quem vai ser oposição.
Portanto, na hora de elaborar o regimento, vamos trabalhar com senso de justiça e com o maior equilíbrio possível, atualizando um regimento que seja bom para o Poder Legislativo e para o povo brasileiro”, finalizou Rubens Jr.
