Investigação apura a suposta prática dos crimes de fraude a licitação, associação criminosa e desvio de recursos
A Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas e a Polícia Civil do Piauí deflagraram nesta terça-feira, 25, a Operação Entrelaçados, com o objetivo de apurar irregularidades na prefeitura de Batalha na compra de equipamentos de proteção individual, suprimentos hospitalares, medicamentos e testes rápidos para detecção da covid-19.
O objetivo da diligência é dar cumprimento a mandados de busca e apreensão contra sete empresas, residências de empresários e de três agentes públicos. A investigação apura a suposta prática dos crimes de fraude a licitação, associação criminosa e desvio de recursos.
Segundo a Polícia Civil do Piauí, a Justiça determinou o afastamento cautelar do pregoeiro daquele município.
Os levantamentos preliminares mostraram que as empresas-alvo da operação possuem estreita ligação entre si, algumas dividindo inclusive o mesmo endereço e sendo administradas por familiares próximos. Dados mostram que elas venceram licitações de 2017 a 2020, recebendo entre R$ 3 milhões e 4 milhões por ano só do município de Batalha.
Aparentemente as empresas não possuem capacidade operacional para o fornecimento dos materiais licitados (itens de limpeza, papelaria e medicamentos). Uma delas não possui sequer funcionário contratado.
A investigação encontrou indícios de favorecimentos escusos, visto que algumas pessoas jurídicas foram recém-criadas e mesmo assim conseguiram vencer certames para o fornecimento de grande quantidade de produtos. Também há suspeita de combinação de preços entre os licitantes para escolha dos vencedores.
A operação de hoje cumpre 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, José de Freitas e Barras. O nome da operação é uma referência ao estreito laço familiar existente entre os supostos empresários.