Aprovada no dia (07/05) na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 1.014,00, aos agentes comunitários de saúde e de endemias. Pela proposta, o piso será reajustado anualmente conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção. Para o Deputado Professor Sétimo o texto garantirá um aumento real para os agentes, “ provamos o piso com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) , e correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), e responsabilizamos União a ajudar os municípios a pagarem pelo serviço. E dentro de um ano após sua aprovação definitiva os estados e municípios a elaborarem seus planos de carreira e ajustarem os salários. O papel dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias é fundamental para a comunidade. É a saúde preventiva, que trás qualidade de vida aos moradores da cidade. Prevenção é o melhor remédio e custa bem menos”, disse.
O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial. Deacordo com a liderança do governo na Câmara, o impacto do projeto para a União será de R$ 6 bilhões em cinco anos.
