Em recepção na Assembleia Legislativa Maranhense mais de 500 pescadores
receberam carteiras permanentes de
profissionais da pesca
receberam carteiras permanentes de
profissionais da pesca
Da Redação da FT
Com a presença do governador em exercício Washington Luís (PT-MA), o Ministério da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivela (PRB-RJ), juntamente com o deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), e do Superintendente da Pesca no Estado, Júnior Verde, secretário de Pesca do Maranhão Dayvson Franklin de Souza, deputados, vereadores, líderes comunitários, entre convidados.
Na ocasião, o ministro entregou mais de 500 novas carteiras para os pescadores profissionais que fizeram o recadastramento e assinou com a prefeitura de Imperatriz, no Maranhão, um Protocolo de Intenções para a implantação de um escritório regional do MPA no município, além da garantia de outros benefícios.
Durante a solenidade o ministro recebeu do governo do estado a licença ambiental para o cultivo de ostra de mangue nos parques. O MPA aguarda agora a autorização da Marinha e o resultado do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA para lançar os editais de licitação das áreas aquícolas dos parques. Crivella garantiu ainda a implantação de quatro novos parques aquícolas no estado do Maranhão.
O ministro Marcelo Crivella recebeu no sábado (19/11), da Secretaria de Patrimônio da União a cessão das áreas para a implantação dos parques nos municípios de Primeira Cruz, Icatu e Humberto de Campos.
“O Brasil vai ser o maior produtor de ostra de mangue do mundo. O nosso mangue contínuo vai do Amapá até o Maranhão e o descontínuo do Amapá ao Paraná. O Maranhão produz hoje 32.525,7 ton/ano de pescado provenientes da aquicultura. Com a implantação destes parques será possível produzir em uma área de 162,80 hectares de lâmina d’ água 6.837,6 toneladas/ano de ostra de mangue”, disse o ministro.
Crivella firmou também um Acordo de Cooperação com a SEPAQ para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.
“Este momento será um marco na história destes profissionais que trabalham de sola sol para levar a alimentação às nossas mesas. Terão a certeza de que seus direitos estão sendo garantidos e o ministro Crivella demonstra toa a sua sensibilidade criando novas oportunidades para estes trabalhadores”, destacou O deputado Cleber Verde.
Foi assinado com o governo um Protocolo de Intenções, que prevê que a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (SEPAQ) apresente um projeto para a construção de uma fábrica de ração.
