‘Pode ou não acontecer’, diz Lula sobre prisão de Putin se russo viajar ao Brasil
“Putin vai ser convidado. Ele tem um processo, tem de aferir as consequências de ir ou não ao Brasil. É uma decisão judicial…”

Novamente questionado sobre a possível prisão do líder russo, Vladimir Putin, caso este venha ao Brasil em 2024 para participar da cúpula do G20, o presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (4) que essa é uma possibilidade em aberto.

“Putin vai ser convidado. Ele tem um processo, tem de aferir as consequências de ir ou não ao Brasil. É uma decisão judicial, e um presidente da República não julga, ele cumpre ou não cumpre. Se comparecer, Putin sabe o que vai acontecer. Pode acontecer e pode não acontecer”, afirmou.

Lula respondia à pergunta de um repórter em Berlim, onde concedia entrevista coletiva ao lado do premiê da Alemanha, Olaf Scholz.

Putin é alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na holandesa Haia, por supostamente ter facilitado a deportação ilegal de crianças ucranianas para o seu país durante a Guerra da Ucrânia.

A decisão da corte internacional foi emitida em março passado, e o Brasil, como é signatário do Estatuto de Roma, a base do TPI, em tese deveria seguí-la. “Como o Brasil é signatário, tem responsabilidades”, disse Lula em Berlim.

Em outras ocasiões, no entanto, como quando estava em Dubai para a COP28, o petista havia dito que Putin não seria preso caso decidisse comparecer na cúpula do G20, que será realizada no Rio de Janeiro agora que o Brasil está na presidência rotativa do grupo.

A questão sobre a capacidade da Justiça brasileira, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão de chefes de Estado estrangeiros é nebulosa.

A corte se deparou com o dilema em 2009, quando a pedido do TPI debateu se poderia ou não pedir a prisão do ex-ditador sudanês Omar al-Bashir, que também tinha mandado de prisão emitido pelo Tribunal de Haia. À época, o então chanceler Celso Amorim, hoje assessor especial de Lula, era taxativo ao afirmar que al-Bashir seria preso se pisasse em solo brasileiro.

A ação correu, e em 2020 a ministra Rosa Weber, relatora, extinguiu o processo sem resolução do caso no mérito. O Brasil tampouco aprovou leis que detalhem a implementação do Estatuto de Roma no país, o que facilitaria as regras da cooperação internacional nesses casos.

Jornal de Brasília