Novo órgão será comandado pelo presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá inaugurar, na tarde da próxima terça-feira (12), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). A intenção é atuar no combate à desinformação (fake news), discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. Em outubro deste ano, haverá pleito municipal para escolha de prefeitos e vereadores.
A proposta é que o centro promova uma cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensagens, como WhatsApp e Telegram, durante o período eleitoral. Um dos focos será acompanhar o cumprimento de regras para a propaganda eleitoral.
Os Tribunais Regionais Eleitorais terão apoio no aperfeiçoamento da utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha dos eleitores. Também será feita a promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.
O centro será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e por outros integrantes da Corte. Serão convidados, ainda, outros nomes da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os integrantes do centro deverão trocar informações para agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, assim como aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas. Também haverá esforço na realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, entre outras funções.
Com informações do O Tempo
