Ministério da Saúde diz ter feito avaliação técnica ao definir transferências; governo repassou R$ 8 bilhões e dinheiro superou capacidade efetiva de municípios realizarem procedimentos de alta e média complexidade, enquanto outros ficaram sem recurso
O governo federal decidiu alocar uma quantia milionária do Ministério da Saúde para Estados e municípios em busca de apoio político. Existem situações em que os montantes excedem os limites técnicos, provocando questionamentos no Congresso Nacional.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em várias cidades, alguns dos recursos superam a capacidade de atendimento, enquanto outras enfrentam a falta de fundos. No entanto, o departamento justifica a alocação de fundos com base em questões técnicas.
Segundo uma matéria da publicação, desde maio do ano anterior, a Saúde distribuiu um total de R$ 8 bilhões, após a publicação de uma portaria. A maior parte desses fundos foi direcionada para alta e média complexidade, que inclui cirurgias e exames, enquanto o restante foi destinado à atenção básica. Ainda não se sabe completamente a alocação exata desses recursos – nem se todo o valor já foi utilizado.
Alguns municípios foram beneficiados com os repasses, em detrimento de outros. Alagoas, Maranhão e Maceió foram os que mais receberam. Por outro lado, não houve concessão de recursos para 1.332 municípios que fizeram a solicitação.
O Congresso Nacional levantou questões sobre a distribuição, suspeitando de falta de transparência e equilíbrio regional na alocação de recursos.
Embora a distribuição dos recursos esteja vinculada ao Ministério da Saúde, foi Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, quem a coordenou. Segundo o Estadão, foram realizadas negociações com os parlamentares para a alocação desses fundos.
O Ministério de Saúde defendeu a alocação dos recursos bilionários. A pasta justificou com análises técnicas e consideração das necessidades locais.
Com informações do Portal Grande Ponto
