Decisão de Carlos Frederico foi comunicada à procuradora-geral em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos, na sexta-feira (15) e oficializada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU)
O subprocurador Carlos Frederico Santos entregou o cargo de coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que conduz as investigações sobre os atos de 8 de janeiro. O novo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, avalia assumir ele próprio o inquérito.
A CNN havia mostrado na sexta-feira (15) que a tendência era a de que Gonet assumisse as investigações junto com seu vice, o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand.
A decisão de Carlos Frederico foi comunicada à procuradora-geral em exercício, Elizeta Maria de Paiva Ramos, na sexta e oficializada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).
Fred, como é conhecido por seus colegas, também deixará de atuar nas investigações criminais que tramitam no Superior Tribunal de Justiça, como as que envolvem o ex-jogador de futebol Robinho, o governador do Acre e o caso do espião russo.
A entrega da função antes da posse de um novo procurador-geral é comum e abre caminho para que o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) decida os integrantes de sua equipe. A vice-procuradora-geral Ana Borges Coelho Santos também entregou o cargo.
Fred foi designado para a função por Augusto Aras no início do ano. Interlocutores de Gonet disseram à CNN que a tendência era a de retirar Fred das investigações, não por discordância da forma com a qual ele conduziu o inquérito ao longo do ano, mas por alinhamento da equipe que trabalhará junto pelos próximos dois anos.
Gonet e Fred não são próximos, apesar de terem atuado na gestão de Aras. Os dois eram homens de confiança do então procurador-geral e se colocaram à disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder Aras na chefia da PGR.
Fred tentou viabilizar seu nome como opção para ser indicado por Lula ao longo dos últimos meses. Neste período, chegou a se reunir com os ministros Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, mas não foi recebido pelo presidente, que indicou Gonet para o posto no dia 27 de novembro.
Em onze meses de atuação, o subprocurador denunciou 1.156 pessoas por incitar os atos golpistas, 248 por executar os ataques, oito agentes públicos por omissão imprópria e uma pessoa por financiar os atos. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado no inquérito por incitação.
Até agora, 30 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a penas que variam de três a 17 anos de prisão. Elas respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio público tombado e associação criminosa armada.
Dias depois de ser aprovado pelo Senado para o comando da PGR, Gonet começou a montar a equipe que vai trabalhar com ele pelos próximos dois anos.
O novo procurador-geral definiu seu vice, seu chefe de gabinete, o vice-procurador-geral Eleitoral, o secretário de relações institucionais e a secretária-geral do Ministério Público da União (MPU).
Hindemburgo Chateaubriand será seu número dois e pode eventualmente atuar com Gonet nas investigações do 8 de janeiro no STF.
Eliana Péres Torelly de Carvalho assumirá a Secretaria-Geral do MPU e Carlos Fernando Mazzoco será seu chefe de gabinete. Silvio Amorim deve comandar a Secretaria de Relações Institucionais da PGR e Alexandre Espinosa será vice-procurador-geral Eleitoral.
Gonet toma posse como nesta segunda-feira (18).
Com informações da CNN Brasil
