Evento debate as ações desenvolvidas pelas Comissões em todo o país, visando à garantia de qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento
Assecom / Dep. Carlos Lula
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) está na cidade de Porto Velho, em Rondônia, onde participa do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), a ser encerrado nesta quarta-feira (20). O evento debate as ações desenvolvidas pelas Comissões em todo o país, visando à garantia de qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento.
Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Carlos Lula, o propósito das Comissões é, sobretudo, atender às necessidades da população, por meio de parâmetros técnicos e constitucionais.
“As CCJ vivem exatamente esse dilema, de conseguir compartilhar a técnica do processo legislativo junto com os anseios da população. As regras para criar um Projeto de Lei ou uma Emenda à Constituição, são dadas no texto constitucional, que existem competências, possibilidades e muitos limites ao Poder Legislativo Estadual, e é exatamente permitir que a gente legisle dentro desses parâmetros o papel da Comissão de Constituição e Justiça. É uma satisfação muito grande estar aqui hoje”, ressaltou.
Durante seu discurso, o deputado Ismael Crispin (PSB), presidente da CCJR da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e idealizador do evento, destacou a necessidade de as Comissões do país prezarem pela eficiência e transparência no processo legislativo.
“Todo processo tem um custo financeiro e é o nosso contribuinte que paga por isso. A CCJR é a porta de entrada para todos os processos legislativos e temos que gerar e manter expectativas positivas na sociedade”, disse.
De acordo com o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (Patriota), o evento é pioneiro no país. “A partir desse evento vamos marcar uma história não só em Rondônia, mas também no Brasil. Vamos continuar construindo esse fórum para que possamos levar esse movimento para todo país e, assim, estabelecermos novas conexões para que possamos aprimorar nosso desempenho por meio dessa comissão que é uma das mais importantes em uma Casa de Leis”, afirmou.
Carlos Lula destacou, também, a possibilidade de realizar uma edição do Fórum no Maranhão. “Estamos muito felizes em estar estabelecendo esse debate na cidade de Porto Velho e pretendemos, em breve, fazer o convite para que um encontro como esse possa também acontecer na Assembleia Legislativa do Maranhão”, pontuou.
Crédito Agência Assembleia
