A Proposta de Emenda à Constituição PEC 405/2009, de autoria do deputado republicano Cleber Verde (MA), que inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social deve ser analisada pelo plenário da Câmara na próxima semana.
Cleber Verde destaca que a revogação do enquadramento do garimpeiro no Regime Geral de Previdência Social como segurado especial implica uma perda considerável de recursos para várias famílias brasileiras que sobrevivem desta atividade. “Vamos lutar para aprovar a matéria no plenário, pois essa proposta além de reparar um equívoco, vai restaurar o respeito e os direitos que esses trabalhadores merecem”, enfatizou.
Fonte: Blog Deputado Cleber Verde
