‘Estado de Direito e os Estados-Membros na Ordem Constitucional Brasileira’ será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Plenarinho, das 14h às 18h
Agência Assembleia
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ/MA) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) realizará, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, o curso ‘Estado de Direito e os Estados-Membros na Ordem Constitucional Brasileira’. As aulas serão ministradas pelos professores Robison Tramontina e Wilson Steinmetz, no Plenarinho, das 14h às 18h.
O curso é aberto a todos os interessados e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas até 28 de agosto pelo link https://docs.google.com/
A iniciativa integra a agenda da primeira semana do mestrado presencial em Direito promovido pelo TJ/MA em convênio com a UNOESC, por meio do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação Profissional de Nível Superior (PCI), do qual são signatários a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
O supervisor administrativo da Elema, Luis Trabulzi, destacou a importância do evento na atual conjuntura política brasileira. “Esse é um tema muito caro à democracia e muitíssimo atual na conjuntura política brasileira. Estamos aproveitando os professores da UNOESC, que virão ministrar aula para o curso de mestrado do TJ/MA em parceria a Assembleia e a Emap, para debater e aprofundar a compreensão dessa temática”, esclareceu.
