A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) participou nesta quarta-feira (15) da audiência realizada pela Comissão do Consumidor com a participação do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro prestou esclarecimentos sobre a Operação Zelotes, que investiga denúncia de que membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) favoreciam empresas.
“Quando se vê caso a caso referente a estes escândalos de corrupção no Brasil a cada dia há números maiores que outros. Temos caso da Petrobras, Fundos de Pensão, e a Operação Zelotes. Gostaria de saber o que sido feito pelo Ministério da Fazenda diante destas denúncias no Carf, saber quais sindicâncias foram abertas e se foi aberto processo administrativo em relação a estes servidores e auditores fiscais”, perguntou ao ministro.
Na avaliação de Gama, desde a montagem do conselho há favorecimento destes esquemas de corrupção, principalmente pela falta de participação do pequeno contribuinte e de transparência. “Porque os pequenos contribuintes não tem representatividade no conselho para ampliar atendimento?”, perguntou.
Levy esclareceu que o Ministério da Fazenda adotou todas as providências após a deflagração da investigação policial. Em meio a diversas ações para reestruturar o Carf, Levy afirmou que “não adianta fazer drama, tem que corrigir o processo”. O ministro admitiu fragilidades no processo e afirmou que o governo tem o compromisso de fazer o Conselho voltar a funcionar.
Joaquim Levy também reconheceu e elogiou as intervenções feitas por Eliziane Gama. “Depois da reestruturação do Carf terei prazer em vir aqui, coletar a avaliação dos senhores e das senhoras, da deputada Gama que se mostrou conhecedora do tema. Vir aqui debater e pegar a avaliação de cada um para alcançar o funcionamento que todos nós esperamos das instituições da República”, completou.
Operação Zelotes
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas, e funciona como tribunal administrativo em caso de litígios tributários.
A operação Zelotes foi deflagrada no fim de março e apura prejuízo estimado pelos investigadores aos cofres públicos de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF), já estão comprovados. De acordo com a Polícia Federal, empresas subornavam conselheiros e servidores do Carf responsáveis pelos julgamentos de processos tributários em troca de veredictos favoráveis que reduziam ou eliminavam os valores devidos.
