‘Em Discussão’ – Deputado Carlos Lula destaca projeto para aperfeiçoamento dos trabalhos da CCJ
No programa, conduzido pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luís, parlamentar também fez balanço das ações de seu mandato parlamentar
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira (25) ao programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia, onde fez um relato das ações de seu mandato parlamentar e discorreu sobre seu trabalho como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Na entrevista, conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luís, o deputado informou que, mediante entendimentos com a presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), e demais integrantes da Mesa Diretora, será implementado, neste segundo semestre, um projeto para aperfeiçoamento dos trabalhos da CCJ.
“Estamos muito animados com esta missão de melhorar o processo legislativo da Casa, de uma maneira geral, sobretudo com o aperfeiçoamento da elaboração dos projetos de lei e demais iniciativas legislativas de autoria dos deputados”, declarou Carlos Lula.
Ele fez, logo no início do programa, a apresentação de um balanço de seu mandato, destacando que, durante o primeiro semestre, protocolou mais de 70 proposições com destaque para o Projeto de Lei 4/2023, que virou a Lei 11.918/23 instituindo o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19, e o Projeto de Lei 314/2023, que virou a Lei 11.963/23, que Declara Utilidade Pública o Instituto Rede Coroado de Natal.
Carlos Lula falou sobre outras proposições de sua autoria, que já foram aprovadas na Assembleia Legislativa. Na lista, o PL nº 14/2023, que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância; PL nº 03/2023, que institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase; PL nº 104/2023, que cria a Política Estadual de Proteção e Combate contra o Vírus Papilomavírus Humano (HPV); PL nº 108/2023, que institui a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher do Maranhão; e o PL nº 15/2023, que institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral da rede pública estadual.
Durante a entrevista, Carlos Lula anunciou que fará a destinação de emendas parlamentares para reestruturar as agências do Instituto Nacional do Seguro Social no estado. Segundo ele, nas cidades de Cururupu, Pinheiro e Coroatá, as unidades do INSS estão fechadas em razão de obras estruturais.
Comunidades tradicionais
O deputado falou também sobre a política de valorização dos saberes das comunidades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu no Maranhão. Ele é autor do Projeto de Lei 401/2023. Se aprovada, esta proposta vai reconhecer os saberes e as atividades realizadas pelas quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial no Maranhão.
Ele explicou que, para além de uma atividade geradora de renda, o ofício das quebradeiras de coco preserva a identidade e a história de povos tradicionais no estado. O título de patrimônio imaterial vai fortalecer a atividade que vem sendo repassada de geração em geração.
“Se falarmos na maior parte do Brasil, ninguém vai entender o que é uma quebradeira de coco, como ela se relaciona com a natureza, como produz de maneira coletiva. Além de querermos a melhoria da situação econômica, também não podemos perder de vista que a valorização desse modo de saber e de cultura também é a valorização do próprio estado e da nossa história. É um PL que visa fazer um resgate histórico dessa comunidade tão tradicional no Maranhão que, muitas vezes, é invisibilizada”, destacou o parlamentar.
