Participaram da reunião no Senado Federal os deputados estaduais do Maranhão Francisco Nagib, Rodrigo Lago, Florêncio Neto, Cláudio Cunha, Fernando Braide, Zé Inácio e Glauberth Cutrim
Assecom / Dep. Francisco Nagib
O deputado estadual Francisco Nagib ( PSB) integrou um grupo de parlamentares estaduais que foi a Brasilia ( DF), na terça-feira (29), participar de audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e outros senadores. Na oportunidade, levaram a contribuição da Assembleia Legislativa do Maranhão à reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, originária da Câmara dos Deputados que altera o Sistema Tributário Nacional).
Para o deputado Francisco Nagib, o parlamento maranhense faz história ao ser pioneiro em contribuir com o Senado em matéria tão importante como a reforma tributária, assunto de alta relevância para o Brasil.
“Estamos sendo pioneiros entre as bancadas estaduais do Brasil a contribuir com a reforma tributária. Como parlamentar e empresário não poderia deixar de contribuir. Por isso, defendi bastante a proposta de criação do plano de desenvolvimento regional de trabalho. As empresas do Nordeste precisam ser olhadas de forma diferenciada, tendo em vista que é uma região com baixo IDH, tem poucas indústrias; dificuldades de transporte, logística, porto e energia; Logo, é necessário um olhar diferenciado para essas indústrias. O apoio a essas indústrias garantirá tanto o crescimento econômico quanto gerará mais emprego e renda para a população”, afirmou Francisco Nagib.
Participaram da reunião no Senado Federal os deputados estaduais Rodrigo Lago, Florêncio Neto, Cláudio Cunha, Fernando Braide, Zé Inácio, Glauberth Cutrim e Othelino Neto (licenciado e ocupando o cargo de secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão em Brasília). Eles conversaram com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, os senadores Ana Paula Lobato, Weverton Rocha e outros senadores. Na ocasião, apresentaram, por meio de um documento, o posicionamento formal da Alema, emendas ao texto original e sugestões para a reforma tributária, todas discutidas e aprovadas pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz).
No documento, a bancada do Legislativo maranhense propõe a manutenção de alguns pontos do texto da PEC aprovado, como tributação no destino, e dá sugestões de emendas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, como, por exemplo, a criação de um plano de desenvolvimento regional de trabalho e renda, via iniciativa privada, por meio de concessão de benefícios fiscais, via subvenção, para as empresas que se instalarem nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com o objetivo de gerar desenvolvimento regional; quarto objetivo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que é o incentivo à transição da matriz energética para energias renováveis, devido à vocação do Maranhão e do Nordeste para a produção de energias solar e eólica, além de outras sugestões.
