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Deputado Hildo Rocha em audiência com Henrique
Pires. Esforço para reativar projetos no Maranhão |
Em audiência com o presidente da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa), nesta segunda (09), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB)
pediu ao órgão que faça o restabelecimento de convênios, com diversos
municípios maranhenses.
de Saúde (Funasa), nesta segunda (09), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB)
pediu ao órgão que faça o restabelecimento de convênios, com diversos
municípios maranhenses.
Um dos casos tratados foi sobre sistemas de abastecimento
de água de povoados de Barreirinhas. O parlamentar disse que, órgão instalou
sistemas de abastecimento em alguns povoados que poderiam estar servindo às
comunidades, mas, a prefeitura não cumpriu os termos do acordo firmado com a
Funasa.
de água de povoados de Barreirinhas. O parlamentar disse que, órgão instalou
sistemas de abastecimento em alguns povoados que poderiam estar servindo às
comunidades, mas, a prefeitura não cumpriu os termos do acordo firmado com a
Funasa.
Hildo Rocha disse que o convênio, no valor total de
R$ 1.300.000,00, foi assinado em 2008. Desse total, R$ 910.000,000 já foram
pagos. Falta liberar R$ 390.000,00. “Pelos termos do acordo, o município
assumiu o compromisso de adquirir o conjunto de moto-bomba submersível e fazer
a instalação. Mas, como a prefeitura não honrou o compromisso os sistemas nunca
entraram em funcionamento”, explicou.
R$ 1.300.000,00, foi assinado em 2008. Desse total, R$ 910.000,000 já foram
pagos. Falta liberar R$ 390.000,00. “Pelos termos do acordo, o município
assumiu o compromisso de adquirir o conjunto de moto-bomba submersível e fazer
a instalação. Mas, como a prefeitura não honrou o compromisso os sistemas nunca
entraram em funcionamento”, explicou.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, esclareceu
que foi instaurada tomada de contas especial, pela Superintendência Estadual,
para apuração de débitos relativos à aplicação irregular dos recursos
repassados mediante os termos de compromisso firmado com o governo municipal.
que foi instaurada tomada de contas especial, pela Superintendência Estadual,
para apuração de débitos relativos à aplicação irregular dos recursos
repassados mediante os termos de compromisso firmado com o governo municipal.
Pires ressaltou que o procedimento foi encaminhado
à Secretaria Federal de Controle Interno no dia 11 de agosto de 2014. O
presidente se comprometeu em agilizar esse processo e encontrar uma solução
para o caso. “Não prejudicarmos a população”, afirmou.
à Secretaria Federal de Controle Interno no dia 11 de agosto de 2014. O
presidente se comprometeu em agilizar esse processo e encontrar uma solução
para o caso. “Não prejudicarmos a população”, afirmou.
Lago da Pedra
Para o município de Lago da Pedra, Hildo Rocha
solicitou o restabelecimento do Convênio 0230/2013 destinado à implantação de
66 (sessenta e seis) banheiros do programa de melhorias sanitárias
domiciliares.
solicitou o restabelecimento do Convênio 0230/2013 destinado à implantação de
66 (sessenta e seis) banheiros do programa de melhorias sanitárias
domiciliares.
O presidente da Funasa, Henrique Pires, solicitou à
diretoria da área providências para retomar a vigência do convênio e liberar os
recursos para a efetivação da obra.
diretoria da área providências para retomar a vigência do convênio e liberar os
recursos para a efetivação da obra.
Rocha aproveitou para entregar ao órgão pleitos de
outros municípios maranhenses. Os casos serão analisados pela instituição com a
finalidade de identificar os motivos pelos quais alguns convênios estão
paralisados. O passo seguinte será adotar procedimentos administrativos para
resolver as pendências e, por fim, dar prosseguimento às ações que irão
beneficiar milhares de maranhenses em diversas regiões do Estado.
outros municípios maranhenses. Os casos serão analisados pela instituição com a
finalidade de identificar os motivos pelos quais alguns convênios estão
paralisados. O passo seguinte será adotar procedimentos administrativos para
resolver as pendências e, por fim, dar prosseguimento às ações que irão
beneficiar milhares de maranhenses em diversas regiões do Estado.
