O deputado João Castelo – PSDB/MA, usou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça feira, dia 7, para defender o Projeto do Senado Federal – PSL 274/2015, de autoria do senador José Serra, que “ digamos assim, pavimenta, o caminho para a consolidar o aumento do prazo de aposentadoria compulsória para todos os funcionários públicos do Brasil, esticando esse prazo de 70 para 75 anos. Agora – continuou, “a proposta virá aqui para esta Casa submeter-se aos crivos necessários que acreditamos ocorram sem muitas dificuldades, porque foi aqui que teve inicio o processo de aprovação da matéria.
O parlamentar lembrou que foi “justamente através do Projeto de Emenda Constitucional – PEC 475/05, cujo texto original tive a honra de relatar dez anos atrás, que a Casa aumentou o prazo de aposentadoria compulsória restringindo, porém, essa prerrogativa, aos membros dos Tribunais Superiores.
Entretanto – ponderou, “para firmar uma posição comprometida com a proposta original, a Câmara aprovou, no mesmo instante, o indicativo de que o benefício seria estendido a todos os demais funcionários públicos através de lei complementar, na forma anunciada pela presidência, o que agora foi feito pelo Senado e que nós apreciaremos dentro em breve.
Para Castelo, “ a retomada do processo de análise e avaliação de temas importantes para nação como é o caso, mostra que o Congresso Brasileiro não pode e não está ausente dos grandes debates nacionais, porque a forma como nossos melhores cérebros estavam sendo forçados a se aposentar, sinalizava mesmo como desperdício de recursos financeiros, humanos, materiais e tecnológicos, não fazendo qualquer sentido, dispensar prematuramente mulheres e homens que estavam produzindo no melhor momento das suas intelectualidades e que ainda desfrutavam e desfrutam de um considerável vigor físico- concluiu.
