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| Milena Câmara é advogada especializada em Direito Penal e Gestão Pública. |
A chuva já matou 126 pessoas em Pernambuco nos últimos dias.
Não podemos considerar normal tantas mortes e culpar unicamente a natureza.
Nos primeiros 5 meses de 2022, 457 pessoas morreram em desastres causados pelo excesso de chuva no Brasil. É alarmante ver um aumento de 57% em relação a 2021, quando o número de mortos pela chuva no ano todo foi de 290 pessoas.
A situação parece estar sendo sendo banalizada no decorrer dos anos. As mudanças climáticas acabaram sendo apontadas como as vilãs de tanto sofrimento, mortos, desabrigados, famílias que perderam o pouco que tinham. Porém, as chuvas torrenciais, deslizamentos de terra e inundações escondem a falta de investimentos em políticas públicas de habitação, saneamento básico e infraestrutura. Esse tripé precisa ser tratado como prioridade por todas as esferas de governo.
Tragédias como essas nascem na desigualdade social, no desemprego, na pobreza das famílias que não tem onde morar, não tem emprego nem comida na mesa. São empurradas cada vez mais longe das regiões com infra estrutura e improvisam seus barracos em áreas às margens dos rios, com risco de cheias, desabamentos e todo tipo de ameaça à vida.
Famílias sem energia elétrica, sem abastecimento de água, sem esgoto, sem limpeza, segurança pública ou transporte.
A falta de planejamento urbano faz com que essas áreas sejam ocupadas irregularmente. O poder público tem que colocar em prática urgente um conjunto de ações com mapeamentos, gestão de risco, obras de infraestrutura, comunicação e outras medidas que busquem evitar as inundações e deslizamentos.
A situação parece estar sendo sendo banalizada no decorrer dos anos. As mudanças climáticas acabaram sendo apontadas como as vilãs de tanto sofrimento, mortos, desabrigados, famílias que perderam o pouco que tinham. Porém, as chuvas torrenciais, deslizamentos de terra e inundações escondem a falta de investimentos em políticas públicas de habitação, saneamento básico e infraestrutura. Esse tripé precisa ser tratado como prioridade por todas as esferas de governo.
Tragédias como essas nascem na desigualdade social, no desemprego, na pobreza das famílias que não tem onde morar, não tem emprego nem comida na mesa. São empurradas cada vez mais longe das regiões com infra estrutura e improvisam seus barracos em áreas às margens dos rios, com risco de cheias, desabamentos e todo tipo de ameaça à vida.
Famílias sem energia elétrica, sem abastecimento de água, sem esgoto, sem limpeza, segurança pública ou transporte.
A falta de planejamento urbano faz com que essas áreas sejam ocupadas irregularmente. O poder público tem que colocar em prática urgente um conjunto de ações com mapeamentos, gestão de risco, obras de infraestrutura, comunicação e outras medidas que busquem evitar as inundações e deslizamentos.
E sobretudo, precisa criar condições para transferir essas famílias que estão nas margens de rios e encostas de morros para moradias com maior qualidade de vida. Esse trabalho social vem sendo feito ainda de maneira muito tímida pelos governantes.
O Brasil possui um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), um documento lançado pelo governo federal em 2016, que reconhece as mudanças do clima, identifica a exposição do país aos impactos dessas mudanças e propõe uma série de ações de adaptação e prevenção para cada setor.
Apesar de ter um plano que já prevê aumento de chuvas, não houve preparação para lidar com esses efeitos climáticos.
O Brasil possui um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), um documento lançado pelo governo federal em 2016, que reconhece as mudanças do clima, identifica a exposição do país aos impactos dessas mudanças e propõe uma série de ações de adaptação e prevenção para cada setor.
Apesar de ter um plano que já prevê aumento de chuvas, não houve preparação para lidar com esses efeitos climáticos.
Estamos atrasados na implementação de políticas públicas e enquanto não avançarmos, não encararmos de frente essa realidade, vamos continuar chorando a morte de famílias inocentes que morreram sem a oportunidade de ter acesso a um teto seguro e digno.
Milena Câmara é advogada especializada em Direito Penal e Gestão Pública.
Fonte: Diário do Poder
