Deputado Cleber Verde PRB/MA
“Tivemos a oportunidade de participar de uma reunião com diversos
representantes do segmento aonde defendemos algumas posições que entendemos
importantes para já colocar no marco regulatório para beneficiar de forma
específica as entidades, especialmente as cooperativas de garimpeiros e
deixamos exatamente a informação de que a tramitação da PEC 405 que é a
aposentadoria dos garimpeiros. Entendemos que o nosso Ministro pode sim nos
ajudar e muito no convencimento do governo para que nós possamos pautar essa matéria
e fazer de fato justiça ao garimpeiro do Brasil, uma vez que, aprovando a PEC
405, não haverá impacto, portanto no INSS, ou seja, a questão das contas da
Previdência Social e, portanto nós fizemos mais esse apelo, atendendo e
aguardando a posição do governo para que nós possamos de fato mais uma vez a
PEC 405 e votar. Queremos garantir a justiça devida a aposentadoria dos
garimpeiros do Brasil”.
Presidente do SINDIGASP com o Ministro
Edison Lobão.
Raimundo Benigno
“Essas informações foram muito importantes para
que o ministro tivesse a certeza da preocupação dessa categoria em que o
pequeno minerador e o garimpeiro têm que fazer projetos com desenvolvimento
sustentável”. O Ministro Lobão atendeu bem as nossas reivindicações e com
certeza informou que o novo código não vai prejudicar a categoria.
Isso para nós é um alento, mas, nós deixamos
registrado que vamos colocar no Congresso Nacional as nossas emendas para serem
aprovadas. Uma das reivindicações mais importantes que o ministro nos ajudou
muito até esse momento é a questão da aprovação da PEC 405, que é a
aposentadoria do garimpeiro. Ele se dispôs como sempre a apoiar e ajudar.
Inclusive propôs uma audiência com todos esses representantes de garimpeiros
que estão aqui para uma reunião com a também ministra Ideli Salvati par
discutir e ter realmente a aprovação do Governo Federal. Queremos o projeto na
pauta para beneficiar os garimpeiros de todo o Brasil”.
Presidente da COOMASE
Valmir Macedo
“Nós sentimos o apoio do Ministro que o
Governo Federal está sinalizando através dele positivamente aos interesses da
categoria garimpeira, principalmente do pequeno minerador e do garimpeiro
organizado em cooperativa”.
Foi muito produtivo e importante esse nosso
encontro antes do projeto da PEC 405 ser fechado para ir à votação no Plenário
da Câmara.
Queremos deixar para todos os sócios da
COOMASE, que nós somos uma cooperativa pequena, mas, estamos enveredando todos
os esforços no sentido de garantir o direto e a participação do associado em
todo o processo de mineração e estamos aqui em Brasília trazendo a
representação dos nossos sócios que além do Ministro Lobão estivemos em vários
outros gabinetes de parlamentares, fazendo o compromisso que assumimos que é
defender todos os associados da COOMASE e todos os garimpeiros de região de
Carajás”.
Laerte Lisboa – Presidente
SINDIMINÉRIO
“A audiência foi boa porque
o Ministro nos garantiu que não estamos fora, pois ele viu a nossa preocupação,
por isso acredito que as nossas emendas serão contempladas para entramos
definitivamente dentro do sistema”.
Diretor Sistema
FIEMT
Cleverson Cabral
“Foi uma audiência bastante
objetiva principalmente analisando o interesse dos garimpeiros”. Exatamente a
Regulamentação do garimpo. Eu acho correto estar trazendo alguma tranquilidade
por isso afirmo que foi positivo o encontro com o Ministro Lobão.
Agora nesse intervalo, o
que ocorre com as empresas que tem processos caminhando, por exemplo, eu
conheço empresas que tem processos desde 1984. Isso é um absurdo! Sempre
dependendo de uma definição, não conseguir fazer andar, o que traz um atraso à
mineração e de forma geral acaba trazendo uma insegurança a quem queira
investir no setor, porque os processos simplesmente não avançam. Pedimos ao
Senhor Ministro Lobão que oriente aos nossos superintendentes e a própria
diretoria do DNPM que agilize esse andamento”.