O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB) participou, na tarde desta quinta-feira (09), da reunião com a governadora Roseana Sarney e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio dos Leões. No encontro, que contou com a presença de representantes do Judiciário, Segurança Pública, Ministério Público e Defensoria Pública, foram definidas medidas a serem executadas pelos Governos Federal e do Estado para a solução dos problemas no sistema carcerário do estado.
Entre as ações acordadas estão a criação do Comitê de Ações Integradas, que deverá ser presidido pela governadora, a remoção de presos para presídios federais de segurança máxima, a realização de mutirão das defensorias públicas e do plano de ação integrada de inteligência e segurança nacional.
O deputado Roberto Costa não acredita na necessidade de uma intervenção nacional, já que a governadora tem feito o papel dela e direcionado investimentos para o setor, além de ter cumprido também o acordo e atendido todas as solicitações exigidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “O governo do Estado já vinha fazendo grandes investimentos na área da segurança pública e reaparelhando as unidades prisionais já existes. E, mesmo com a onda de ataques violentos ocorrido nos últimos dias, a Policia Militar cumpriu o seu papel e prendeu todos os envolvidos. Estive recentemente do Complexo Penitenciário e constatei que a normalidade está presente na rotina carcerária e, em curto prazo, com as obras do Cadet finalizadas, haverá um desafogamento nas celas”, frisou.
Contudo, acha que a parceria entre as esferas de governo venham a solucionar a crise do sistema penitenciário no Estado, agravado pela briga de facções criminosas. “A parceria com o Governo Federal vai contribuir para solucionarmos a crise do sistema penitenciário. O governo está fazendo um grande investimento, na ordem de R$ 131 milhões, para reforçar o sistema, com a construção de mais dez novas unidades prisionais no Estado. Além disso, com as medidas acordadas, como a criação do Comitê Gestor Integrado, deverá acelerar o processo e dar respostas mais imediatas à sociedade”, apontou Roberto Costa.
A governadora Roseana Sarney ressaltou que o governo do Estado também já está realizado ações efetivas de ressocialização para a melhoria do sistema. “Criamos o núcleo de atendimento a mulher e às famílias, a recolocação dos presos de Pedrinhas, assistência em saúde, inclusive odontológica, capacitação dos presos. Todas essas são ações firmes para que não volte a acontecer atos de violência dentro dos presídios”, observou.
Durante entrevista coletiva, o ministro Eduardo Cardozo lembrou que o problema é nacional. Ele ressaltou que o Governo Federal segue uma linha de atuação de ajuda aos estados que passem por situações problemáticas no setor da segurança e citou exemplos. “Em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, o Ministério da Justiça atuou em parceira com os governos obtendo resultados satisfatórios e, aqui no Maranhão, teremos 10 procedimentos de atuação, formando um plano concreto para enfrentar os problemas”, contou.
