terça-feira, 11 de junho de 2013
Plenário pode votar hoje MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz
O Plenário pode votar hoje, a partir das 16 horas, o parecer da comissão mista para a Medida Provisória 609/13, que desonera itens da cesta básica.
O relatório do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) sobre a MP inclui vários outros produtos entre aqueles que contarão com alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins. Além das carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete, o relator acrescentou material escolar e de construção civil, produtos de limpeza e gás de cozinha.
Como negociado anteriormente, a MP 609 foi aprovada com o conteúdo da MP 605/13, que permite ao governo subsidiar a redução das contas de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Apesar de ter sido aprovada pela Câmara, a MP 605 perdeu a validade no dia 3 de junho porque não foi votada pelo Senado.
PEC dos Cartórios
Em seguida, está prevista uma sessão extraordinária para votar osubstitutivo do ex-deputado João Matos (SC) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 471/05, que eleva à condição de titulares os atuais substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.
Terão direito à efetivação os substitutos ou responsáveis que estejam à frente de cartórios há pelo menos cinco anos ininterruptos, e que tenham exercido a função antes da vigência da Lei 8.935/94, que regulamentou os serviços notariais e de registro.
Além disso, o texto determina que os presidentes de tribunais convoquem concurso público em no máximo seis meses para preencher vagas de titulares de cartórios abertas.
Fonte: Agencia Câmara de Notícias
segunda-feira, 10 de junho de 2013
Cleber Verde participa de Missão internacional em Israel
O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) participa de missão oficial internacional representando a Câmara dos Deputados em Israel com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, empresários e especialistas no assunto. O objetivo do grupo é trazer para o Brasil as técnicas que fazem daquele país um dos líderes mundiais em produtividade e cultivo em condições extremas. A tilápia criada em Israel, por exemplo, engorda mais rápido e tem mais filé que a criada no Brasil.
Segundo o deputado Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura na Câmara, essa viagem é de extrema importância para o desenvolvimento do pescado no país. “A exploração da pesca no Brasil tem crescido muito e sabemos que ela representa o sustento para muitas famílias, sobretudo no Estado do Maranhão. Queremos conhecer de perto as técnicas e o modus operandi deles para trocar experiências e aumentar a quantidade e a qualidade de nossa produção”, afirmou.
O grupo visitará o Centro de Alta Tecnologia em Produção de Algas Marinhas com vistas a produção de vacinas para peixes, em Rehovot; a fazenda de aquicultura em água doce (cultura extensiva), no Kibutz Maoz Haim, no Vale de Beit-Shean; a criação de trutas e esturjão para produção de caviar.
Faz parte da programação também, a discussão sobre o potencial de cooperação para a criação da espécie de Tilápia Chitralada, no Kibutz Dan, reunião com pesquisadores do ARO – Agricultural Research Organization e um debate sobre a possibilidade de cooperação em pesquisas, no Beit Dagan, sede do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel.
